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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 15:35
Tribunal confirma condenação de gaúcho por divulgar pornografia infantil
Ele foi preso na quarta fase da Operação Luz na Infância, ocorrida em março de 2019.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 16:17
Projeto aumenta pena para crimes relacionados a pornografia infantil
Texto fixa pena máxima em cinco anos de reclusão, a fim de evitar liberação do acusado. Atualmente, penas de até quatro anos são passíveis de fiança.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 16:15
Condenado auxiliar de balcão que disponibilizou pornografia infantil pela internet
O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão, a qual foi substituída à prestação de serviço comunitário e ao pagamento de multa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 11:29
Hasta Pública. Alegação de vícios por parte do devedor. Alienação por meio da rede mundial de computadores
Edital que fez referência errônea ao dispositivo legal (artigo 685-C do CPC). Princípio da instrumentalidade das formas
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 17:30
Pedófilo é condenado a pagar multa e prestar serviços comunitários por prática de pornografia na internet
da República no Estado de São Paulo, noticiando a veiculação de fotografias contendo pornografia infantil no site de relacionamento Orkut
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:40
Sexta Turma mantém condenação de advogado acusado de divulgar pornografia infantil na internet
é acusado de publicar fotos pornográficas envolvendo crianças
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 16:38
A proteção da criança e do adolescente na internet: a necessidade de novos métodos para a investigação das condutas relacionadas à pornografia infantil no meio ambiente digital
O autor joga luzes sobre a pornografia infantil que vem ocorrendo, quer no plano físico, quer no
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Julho de 2012 - 13:35
Responsabilidade da administração. Publicação dos nomes dos servidores e de seus respectivos vencimentos na internet.
Pretensão inicial à retirada dos nomes da rede mundial de computadores, além de pagamento de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:59
Compartilhar ou comentar conteúdos de violência infantil em redes sociais pode ser ilegal
Usuários que reproduzem mensagens de pornografia infantil podem receber sanções, diz advogada
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 14:24
Presos suspeitos de compartilhar e armazenar pornografia infantil pela internet
Uma conta de e-mail investigada, 26 prisões preventivas decretadas e 43 mandados de busca e apreensão expedidos para cumprimento em todo o país. Este é o quadro apresentado na chamada “Operação Moikano”, deflagrada pela Polícia Federal
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:15
MPF-SP denuncia diretores do Google por desobediência
Executivos não responderam pedidos de cooperação e ordens judiciais; conduta atrapalhou investigações de pornografia infantil
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:14
STJ mantém prisão de homem acusado de divulgar pornografia infantil no Orkut
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de A.M., denunciado por divulgar, na internet, fotos pornográficas que envolviam crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 14:00
Mantida prisão cautelar de réu flagrado com munição e pornografia infantil
Imagens foram encontradas no celular e no computador do acusado
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 11:29
Local do provedor é indiferente para definir quem julga pornografia infantil na internet
Foi instaurado procedimento administrativo para apurar a responsabilidade criminal de acusado de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Março de 2019 - 11:54
A presença da mulher na Segunda Guerra Mundial
O presente artigo trata da presença da mulher na segunda guerra mundial, trata-se de temática que
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:24
Tribunal mantém condenação de homem acusado de aliciar crianças e compartilhar material pornográfico
Réu integrava rede de pedofilia.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Agravo regimental nos embargos de declaração no conflito de competência.
Crime previsto no artigo 20, § 2º, da lei n.º 7.716/89 praticado por meio da rede mundial de computadores - "internet ".
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 13:10
Casal condenado por pedofilia
atentado violento ao pudor e produção de pornografia infantil.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 18:34
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 15:14